Reunião Plenária é marcada por balanço da Comissão de Justiça e despedidas

Em 20/12/2022
-A A+

A penúltima Reunião Plenária da Assembleia Legislativa em 2022, realizada de forma presencial nesta terça, contou com o balanço da atuação da Comissão de Justiça e a despedida de um parlamentar da Casa após três mandatos. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, apresentou em plenário a prestação de contas do Colegiado. Ao fim de 2022, 565 matérias foram aprovadas, ao longo de 45 reuniões.

O deputado também apresentou números de toda a legislatura, destacando que a Comissão distribuiu 3.942 proposições, e aprovou 2.275 matérias, num total de 180 encontros. Segundo Borges, mais importante que a quantidade de projetos apreciados, o maior destaque vai para a qualidade dos debates realizados:

“Aquela comissão foi um exemplo, é um exemplo de espaço democrático de debate. Todos os deputados que apresentaram suas propostas, todas as propostas que chegaram do Executivo, que chegaram de outros Poderes, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, sofreram naquela Comissão o bom debate, a boa discussão, onde todas as opiniões puderam ser agasalhadas, recebidas, debatidas, discutidas e, no fim, normalmente o consenso era construído”.

Após exercer três mandatos na Alepe, Aluísio Lessa, do PSB, fez o discurso de despedida da Casa. Ele lembrou a fase de militância na política, e o aprendizado da vida pública com os governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Atual presidente da Comissão de Finanças, Aluísio também registrou a experiência adquirida na direção desse e de outros três Colegiados:

“A partir de fevereiro, eu vou estar cumprindo outro papel, outra missão e, certamente, muito do que eu vou fazer foi um aprendizado que eu carrego daqui e vou levar para onde estiver trabalhando, onde estiver exercendo alguma atividade, que seja em governos, que seja na iniciativa privada”.

Passagens pelo Poder Executivo foram lembradas na tribuna. Aluísio destacou seu papel na articulação política para concretizar o Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte, e a instalação da Metalúrgica Barra do Piraí no município de Ribeirão, na Mata Sul. Também foi registrada, na atuação como secretário estadual de Ciência e Tecnologia, a criação da Usina Pernambucana de Inovação, iniciativa para modernizar a gestão pública.

Em apartes, Waldemar Borges, exaltou a postura séria e dedicada de Aluísio em todas as funções públicas exercidas. Joaquim Lira, do PV, destacou as lições deixadas aos colegas de parlamento. Rogério Leão, do PSB, apontou que Aluísio Lessa ainda tem muito a contribuir com Pernambuco. Rodrigo Novaes, também do PSB, ressaltou o orgulho pela convivência com Aluísio e o legado que fica para o estado. Antonio Coelho, do União Brasil, elogiou a capacidade para o debate e a competência do parlamentar.

Antonio Fernando, do PP, Teresa Leitão, do PT, Tony Gel, do PSB, José Queiroz, do PDT, e o decano da Casa, Romário Dias, do PL, também usaram o microfone para homenagear o deputado por três mandatos. Por fim, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PSB, exaltou o cuidado pela coisa pública e a dedicação ao mandato parlamentar:

“Deu uma grande colaboração aos trabalhos dessa Casa, porque vossa excelência sempre se fez presente tanto no Plenário quanto nos debates que tivemos na Casa, principalmente nas Comissões, e nos momentos de votação nessa Casa”.

A Reunião Plenária presencial contou com outros pronunciamentos. Joel da Harpa, do PL, registrou o caso do policial militar que assassinou a esposa grávida, na manhã dessa terça e, em seguida, invadiu o décimo nono Batalhão de Polícia, na Zona Sul do Recife, onde efetuou disparos que mataram um PM e deixaram outros três feridos. Após o ataque, o policial militar tirou a própria vida.

Joel da Harpa lamentou o episódio, chamou a atenção para a saúde mental da tropa e para a necessidade de aumentar o efetivo policial nas ruas.

João Paulo Costa, do PCdoB, fez um balanço do primeiro mandato, exercido na décima nona legislatura. Ele agradeceu os mais de 42 mil votos que o reconduziram ao Legislativo Estadual. E anunciou que vai continuar defendendo direitos sociais, a exemplo de quando obteve a aprovação de leis em benefício das pessoas com deficiência.

João Paulo Lima, do PT, lembrou ter realizado mais de 300 pronunciamentos na atual legislatura. A aprovação de leis de sua autoria foi abordada pelo parlamentar, que comemorou, em especial, a norma que libera o cultivo da cannabis para fins medicinais.

José Queiroz, do PDT, que deixa a Casa após cinco mandatos, comentou a expectativa em relação ao desempenho do presidente Lula e da governadora eleita Raquel Lyra. Sobre a futura gestora, José Queiroz afirmou que Raquel não está pronta para governar, por não respeitar o diálogo e carecer de visão contextual para administrar o Estado.

Durante a plenária, os deputados votaram a favor de homenagens para servidores públicos. A partir da decisão, serão concedidos 19 Títulos de Cidadão de Pernambuco, por iniciativa de diversos parlamentares, a promotores de Justiça, defensores, policiais, delegados e outros servidores de carreira do Estado.